Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

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Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos

Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato

Processual civil. Prescrição da pretensão indenizatória.

A doutrina reconhece à citação promovida na ação cautelar o efeito interruptivo da prescrição. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter sido ajuizada a ação principal no prazo de trinta dias.

TJ nega dano moral a mulher acusada e absolvida por tentativa de homicídio

Esposa descobriu traição do marido e ao ir tirar satisfação com amante acabou sendo atinginda com golpes de estilete

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?

Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos e deveres trabalhistas em meio a pandemia

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

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Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

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Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

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O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.